Mais uma vez, a Prefeitura de Itabaiana conquistou o Selo Diamante de Qualidade em Transparência, na avaliação que faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O título mostra o comprometimento por parte da gestão municipal, em disponibilizar e facilitar o acesso às informações, no Portal da Transparência; no ano passado, Itabaiana também conquistou o Selo Diamante.
O PNTP é desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sendo uma iniciativa que monitora e estimula a transparência em estados e municípios de todo o país. O programa utiliza vários critérios que analisam a qualidade, a completude e a facilidade de acesso às informações disponibilizadas pelos órgãos públicos.
Para obter o Selo Diamante – o nível mais alto – o órgão público precisa cumprir 100% dos critérios essenciais, além de apresentar mais de 95% de aderência geral aos itens de transparência avaliados.
A avaliação considera diferentes aspectos da administração pública, verificando se as informações estão disponíveis de maneira clara e acessível para consulta dos cidadãos. Entre os critérios estão receitas, despesas, folha de pagamento, licitações, contratos, obras públicas, ouvidoria, acessibilidade e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Fonte e foto: Prefeitura de Itabaiana