Itabaiana/SE

Justiça determina que Atacadão regularize climatização de lojas em Sergipe após denúncias de calor excessivo

A Justiça do Trabalho determinou que o Atacadão regularize a climatização de todas as lojas da rede em Sergipe. A decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), que apontou condições de calor excessivo nos estabelecimentos.

A decisão estabelece o prazo de um mês para que a empresa adote medidas de controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade em todas as unidades do estado, para garantir condições adequadas de conforto térmico no ambiente de trabalho.

Entre as determinações está a instalação de cortina de ar e porta com vedação automática, ou outro sistema equivalente, na entrada principal das lojas. A empresa também deverá disponibilizar instrumentos para medir a temperatura e a umidade relativa do ar em todas as unidades.

O pedido também determina que os funcionários não sejam mantidos em ambientes internos onde os sistemas de climatização estejam inoperantes ou funcionando de forma insuficiente.

Na ação, o Ministério Público do Trabalho solicitou o pagamento de R$ 1 milhão em indenização por dano moral coletivo, além do restabelecimento imediato dos serviços de climatização. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil por obrigação não cumprida e por loja.

O caso ganhou visibilidade através de um vídeo publicado pela influenciadora Gaby Lima nas redes sociais. A denúncia também chegou aos ouvidos de parlamentares de Aracaju e recebeu apoio do vereador Camilo Daniel (PT).

Foto: redes sociais

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