A Justiça Eleitoral decidiu pelo indeferimento da ação movida por Edson Passos e a coligação “Prefeito de Verdade” e CONFIRMOU a candidatura de Valmir de Francisquinho a prefeito de Itabaiana. A decisão saiu neste sábado, 24.
“Por todo o exposto, amparado na norma contida no art. 15, II da Constituição Federal, com sua interpretação compatível com a premissa maior de garantia aos direitos fundamentais do cidadão, JULGO, havendo atendido à ritualística prevista na Lei Complementar 64/1990, IMPROCEDENTE a impugnação ao registro de candidatura de VALMIR DOS SANTOS COSTA”, diz a decisão.
A decisão da Justiça Eleitoral continua dizendo que Valmir possui todas as condições de ELEGIBILIDADE para disputar o cargo de prefeito de Itabaiana na eleição de outubro, confirmando o seu registro de candidatura.
“Defiro-lhe o pedido de registro de candidatura para concorrer ao cargo de Prefeito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas eleições 2024, devendo o cartório eleitoral proceder as atualizações necessárias no Sistema de Candidaturas – CAND”, completa a Justiça Eleitoral.
