Nesta quinta-feira, 28, o desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) retirou o processo de Valmir de Francisquinho, referente ao Matadouro de Itabaiana, da pauta de julgamentos do próximo dia 02 de dezembro.
“Considerando o teor das petições apresentadas em 22/11/2024 por Valmir dos Santos Costa e Erotildes José de Jesus, dando conta da existência de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), celebrado com o Ministério Público do Estado de Sergipe, determino a retirada deste Apelo da sessão de julgamento a ser realizada em 02/12/2024”, diz o despacho do desembargador.
Com a retirada de pauta, chega ao fim a celeuma jurídica que envolvia Valmir e o Matadouro, no campo cível do TJ/SE.
