Nesta quarta-feira, 18, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) condenou, por 8 votos a 7, o juiz Henrique Britto de Carvalho por estupro de vulnerável contra uma servidora do fórum que ele trabalhada, em Simão Dias.
A pena foi fixada em 10 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado. O magistrado também foi condenado à perda do cargo e ao pagamento de aproximadamente R$ 70 mil em indenização à vítima.
Entenda o caso:
Segundo a acusação, o episódio aconteceu após uma festa junina organizada por servidores da 1ª Vara de Simão Dias, da qual Henrique Britto de Carvalho era titular, em junho do ano passado.
Na situação, o magistrado consumiu bebida alcoólica durante a confraternização e continuou bebendo nas dependências do fórum. Em seguida, ele entrou em uma sala utilizada pela assessoria da vara e se deitou na cama onde estava a servidora, que relatou ao tribunal contato físico sem seu consentimento. O juiz alegou que havia confundido a mulher com outra pessoa.
Em agosto, o TJSE já havia aplicado uma sanção administrativa ao magistrado pelo mesmo ocorrido. A decisão administrativa manteve o afastamento do magistrado das funções, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
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